Matérias que podem comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas não serão votadas
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse
nesta quinta-feira, 30, que o Senado não votará matérias que comprometam
o equilíbrio fiscal das contas públicas. “Não haverá pauta bomba no
Senado. Temos uma aliança e ela vai preponderar haja o que houver, mas
aliança não significa pensar igualmente sobre tudo”, afirmou.
Renan Calheiros também anunciou que na próxima quarta-feira, 5 de
novembro, o Plenário do Senado deverá votar o projeto que altera o
indexador da dívida dos estados. A troca do indexador é uma
reivindicação antiga dos governadores e prefeitos. O projeto foi
apresentado pelo Executivo e começou a tramitar na Câmara dos Deputados
no início de 2013. O texto original prevê a troca do atual indexador
das dívidas, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna
(IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
mais juros anuais de 4%. “Já havia um acordo firmado antes do segundo
turno de que a troca do indexador seria votada no Senado. Há um acordo
quanto a esse calendário”, lembrou Renan.
Entendimento
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), destacou a
importância de um entendimento entre Congresso e Executivo na criação de
uma agenda nacional que leve em conta os interesses do país. “Chegou a
hora de esfriar os ânimos, as eleições passaram. É hora de construir uma
convergência, uma agenda nacional, mas isso não cai do céu, precisa de
mais interlocução de lado a lado. O Congresso fez sua parte e está
aberto ao dialogo”, encerrou Renan.